A instalação de uma usina hidrelétrica em uma região é um estrago e tanto. Na área que recebe o reservatório da hidrelétrica, a natureza se transforma: o clima muda, espécies de peixes desaparecem, animais fogem para refúgios secos, árvores viram madeira podre debaixo da inundação... E isso fora o impacto social: milhares de pessoas deixam suas casas e têm de recomeçar sua vida do zero num outro lugar.
O Rio Xingu é um rio brasileiro - afluente do grande Rio Amazonas - tem sua nascente no estado de Mato Grosso e segue pelo estado do Pará até desaguar próximo à foz do rio Amazonas.O rio possui aproximadamente 1870 km de extensão e, dentro da região de cabeceira é encontrado o Parque Indígena do Xingu, que tem como responsável pela sua subsitência o Rio Xingu, sendo a principal fonte de água e alimentos para uma população de cerca de 5.000 índios que habitam o parque, que são constantemente ameaçado pela expansão da fronteira agrícola e pela construção de uma Usina Hidrelétrica na região.
A polêmica em torno da construção da Usina de Belo Monte na Bacia do Rio Xingu, já dura mais de 20 anos. Entre muitas revira-voltas, a hidrelétrica de Belo Monte, hoje considerada a maior obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, e vem sendo alvo de intensos debates na região, desde 2009, quando foi apresentado o novo Estudo de Impacto Ambiental (EIA) intensificando-se a partir de fevereiro de 2010, quando o MMA concedeu a licença ambiental prévia para sua construção. Desde então, os movimentos sociais e as lideranças indígenas da região são contrários à obra pois consideram que os impactos socioambientais não foram suficientemente dimensionados pelo EIA. Em setembro de 2009, foram realizadas várias audiências públicas que apontaram sérios problemas na forma de realização da obra. Em outubro do ano de 2009 um grupo de especialistas questionou o EIA sobre os estudos e a viabilidade do empreendimento. E no mesmo mês, a Funai liberou a obra da Usina sem saber exatamente que impactos causaria sobre os índios, então as lideranças indígenas Kayapó enviaram carta ao Presidente Lula na qual dizia que uma guerra seria travada caso a obra fosse realmente iniciada. E para fechar com chave de ouro esse grande absurdo, em fevereiro de 2010, o Ministério do Meio Ambiente concedeu a licença ambiental, também sem esclarecer questões centrais em relação aos impactos socioambientais.
Veja um breve resumo da história dessa polêmica que se iniciou em fevereiro de 1989, em Altamira, no Pará, com a realização do I Encontro dos Povos Indígenas no Xingu.
“Realizado entre 20 e 25 de fevereiro de 1989, em Altamira (PA), o I Encontro dos Povos Indígenas do Xingu, reuniu três mil pessoas - 650 eram índios - que bradaram ao Brasil e ao mundo seu descontentamento com a política de construção de barragens no Rio Xingu. A primeira, de um complexo de cinco hidrelétricas planejadas pela Eletronorte, seria Kararaô, mais tarde rebatizada Belo Monte. De acordo com o cacique Paulinho Paiakan, líder kaiapó e organizador do evento ao lado de outras lideranças como Raoni, Ailton Krenak e Marcos Terena, a manifestação pretendia colocar um ponto final às decisões tomadas na Amazônia sem a participação dos índios. Tratava-se de um protesto claro contra a construção de hidrelétricas na região.
Na memória dos brasileiros, o encontro ficou marcado pelo gesto de advertência da índia kaiapó Tuíra, que tocou com a lâmina de seu facão o rosto do então diretor da Eletronorte, José Antônio Muniz Lopes, aliás presidente da estatal durante o governo FHC. O gesto forte de Tuíra foi registrado pelas câmaras e ganhou o mundo em fotos estampadas nos principais jornais brasileiros e estrangeiros. Ocorrido pouco mais de dois meses após o assassinato do líder seringueiro Chico Mendes, em Xapuri (AC), que teve repercussão internacional, o encontro de Altamira adquiriu notoriedade inesperada, atraindo não apenas o movimento social e ambientalista, como a mídia nacional e estrangeira.
O I Encontro dos Povos Indígenas foi o resultado de um longo processo de preparação iniciado um ano antes, em janeiro de 1988, (veja o item Histórico) depois que o pesquisador Darrel Posey, do Museu Emílio Goeldi do Pará, e os índios kaiapó Paulinho Paiakan e Kuben-I participaram de seminário na Universidade da Flórida, no qual denunciaram que o Banco Mundial (BIRD) liberara financiamentos para construir um complexo de hidrelétricas no Rio Xingu sem consultar os índios. Convidados por ambientalistas norte-americanos a repetir o depoimento em Washington lá foram eles. E, por causa disso, Paiakan e Kube-I acabaram enquadrados pelas autoridades brasileiras, de forma patética, na Lei dos Estrangeiros e, por isso, ameaçados de serem expulsos do país. O Programa Povos Indígenas no Brasil, do Centro Ecumênico de Documentação e Informação (Cedi), uma das organizações que deu origem ao Instituto Socioambiental (ISA), convidou Paiakan a vir a São Paulo, denunciou o fato e mobilizou a opinião pública contra essa arbitrariedade.
Para avançar na discussão sobre a construção de hidrelétricas, lideranças kaiapó reuniram-se na aldeia Gorotire em meados de 1988 e decidiram pedir explicações oficiais sobre o projeto hidrelétrico no Xingu, formulando um convite às autoridades brasileiras para participar de um encontro a ser realizado em Altamira (PA). A pedido de Paiakan, o antropólogo Beto Ricardo e o cinegrafista Murilo Santos, do Cedi, participaram da reunião, assessorando os kaiapó na formalização, documentação e encaminhamento do convite às autoridades. Na seqüência, uniram-se aos kaiapó na preparação do evento. O encontro finalmente aconteceu e o Cedi, com uma equipe de 20 integrantes, reforçou sua participação naquele que seria, mais tarde, considerado um marco do socioambientalismo no Brasil. Ao longo desses anos, o Cedi, e depois o ISA, acompanharam os passos do governo e da Eletronorte na questão de Belo Monte, alertas para os impactos que provocaria sobre as populações indígenas, ribeirinhas e todo o ecossistema da região.
Listada no governo FHC como uma das muitas obras estratégicas do programa Avança Brasil, a construção do complexo de hidrelétricas no Rio Xingu faz parte da herança legada ao governo Lula, eleito em novembro de 2002. Herança que era bem conhecida. Tanto assim, que o caderno temático O Lugar da Amazônia no Desenvolvimento do Brasil, parte do Programa do Governo do presidente eleito, alertava: “Dois projetos vêm sendo objeto de intensos debates: a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, e o de Gás de Urucu, no Amazonas. Além desses também preocupam as 18 barragens propostas na Bacia do Rio Araguaia e Tocantins. A matriz energética brasileira, que se apóia basicamente na hidroeletricidade, com megaobras de represamento de rios, tem afetado a Bacia Amazônica. Considerando as especificidades da Amazônia, o conhecimento fragmentado e insuficiente que se acumulou sobre as diversas formas de reação da natureza em relação ao represamento em suas bacias, não é recomendável a reprodução cega da receita de barragens que vem sendo colocada em prática pela Eletronorte.”
O Projeto
A Usina Hidrelétrica de Belo Monte é um projeto de uma central hidrelétrica a ser construída no Pará, mais específicamente, no Rio Xingu nas proximidades da cidade de Altamira com seu custo é estimado em R$ 19 bilhões. O projeto prevê a construção de uma barragem principal no Rio Xingu que formaria o reservatório, há apenas 45 km abaixo da cidade de Altamira - Sítio Pimental. A área total do reservatório será de 510 km2, repatidos entre os municípios de Brasil Novo com 0,5 km², Vitória do Xingu com 250² e Altamira com 267 km². A área a ser expandida é apenas uma porcentagem desse total, pois este inclui a calha atual do Rio Xingu.
O esquema é o seguinte: Deste reservatório principal, a água será desviada por um canal de derivação para um reservatório intermediário que seria localizado a 50 km de Altamira na área cercada pela Grande Volta do Xingu. O trecho de cerca de 100 km do Rio Xingu entre o Reservatório do Xingu e a casa de força principal, terá a vazão reduzida em decorrência do desvio pelo canal. Foi estabelecido um hidrograma para a operação da barragem que garante a este trecho de vazão reduzida um nível mínimo da água, variável ao longo do ano, a fim de assegurar a navegabilidade do rio e condições satisfatórias para a vida aquática. Serão construídas duas casas de força, uma principal e uma complementar. A primeira seria construída no Sítio Belo Monte e terá potência instalada de 11 mil MW. A complementar seria construída junto à barragem principal com potência instalada de 233,1 MW.
Sua potência instalada seria de 11.233 MW; mas, por operar com reservatório muito reduzido, deveria produzir cerca de 4.500 MW (39,5 TWh por ano) em média ao longo do ano. Esta produção seria suficiente para abastecer toda a Região Metropolitana de São Paulo (26 milhões de pessoas). Em potência instalada, a usina de Belo Monte seria a terceira maior hidrelétrica do mundo, atrás apenas da chinesa Três Gargantas com 20.300 MW e da paraguaia Itaipu com 14.000 MW; e seria a maior usina hidrelétrica inteiramente brasileira.
Prós e contas da Usina Hidrelétrica de Belo Monte
Prós: Desenvolvimento econômico do Brasil, geração de empregos, contribuição para o suprimento de energia renovável, isenta de emissões poluentes e gasosas. Com isso, o Brasil daria um passo para a segurança energética e atendimento de uma demanda crescente de energia elétrica permitindo uma produção renovável a baixo custo, menor do que outras alternativas.
Contras: Impactos ecológicos e sociológicos sobre as populações indígenas e ribeirinhas próximas ao local; aumento da população e da ocupação desordenada do solo; mudanças na paisagem, causadas pela instalação da infra-estrutura de apoio e das obras principais; perda de vegetação e de ambientes naturais com mudanças na fauna, causada pela instalação da infra-estrutura de apoio e obras principais; mudanças no escoamento e na qualidade da água nos igarapés do trecho do reservatório dos canais, com mudanças nos peixes; danos ao patrimônio arqueológico; mudanças nas espécies de peixes e no tipo de pesca, causada pela formação dos reservatórios; mudanças nas condições de navegação, causada pela formação dos reservatórios; interrupção da navegação no trecho de vazão reduzida nos períodos de seca; perda de ambientes para reprodução, alimentação e abrigo de peixes e outros animais no trecho de vazão reduzida.
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